13º salário – Quem tem direito, Prazo para receber

O décimo terceiro salário é uma salvação para muitos trabalhadores com a aproximação do final do ano, sendo que o mesmo é uma gratificação adicional para o Natal, sendo que o mesmo deve ser pago por todas as empresas, caso o funcionário estiver dentro dos pré-requisitos necessários, segundo a lei 4.090 estipulada em 1962.

Qual o valor recebido?

O valor que deverá ser recebido por um funcionário em relação ao seu décimo terceiro salário é de 1/12 da remuneração por mês trabalhado, fazendo com que, em um ano, seja necessária a contagem dos meses trabalhados para estipular qual será a bonificação ao final do ano para o Natal.

13º salário - Quem tem direito

Prazo para recebimento

Normalmente o décimo terceiro salário é pago ao final do ano, exatamente por ser uma bonificação de Natal, fazendo com que os trabalhadores possam utilizá-lo nas épocas festivas, como um salário extra.

 

Cálculo do salário mínimo

O cálculo do décimo terceiro salário é feito de maneira simples, sendo que o trabalhador deverá visualizar qual seu salário que é pago mensalmente pela empresa, somando todos os meses que foram trabalhados em um ano.

A divisão por 12 deve ser realizada, multiplicando o resultado conforme o número de meses trabalhados, fazendo com que a remuneração deva ser o resultado destas contas simples.

Quem tem direito?

Algumas pessoas não possuem direito ao décimo terceiro salário, porém a maioria dos brasileiros trabalhadores enquadra-se na categoria daqueles que possuem direito ao recebimento desta bonificação para o final do ano.

Os empregados que forem registrados com carteira assinada possuem o direito ao recebimento deste salário adicional, sendo que os mesmos podem enquadrar-se em várias categorias, pertencendo ao grupo de trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos.

Para os funcionários que entraram recentemente em uma empresa e não sabem se possuem, ou não, direito ao recebimento do décimo terceiro salário, os mesmos devem contabilizar quantos já foram os dias trabalhados, sendo que, se o número ultrapassar 15, o mesmo possui o direito ao décimo terceiro salário.

Os aposentados e pensionistas, contribuintes do INSS, também possuem o direito ao recebimento desta bonificação anual, devendo ganhar uma quantia extra como gratificação para o Natal.







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