Concurso MPSP 2017 Estágio – Edital, Inscrição

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) admitirá estudantes de Direito no seu estágio de 2017. Serão 1.020 vagas e os escolhidos trabalharão por doze meses nesse órgão: não pode ocorrer a efetivação após esse ano porque toda efetivação tem de ser por outro concurso, mas o aumento do contrato pode acontecer.

Do mesmo modo que os convocados atuarão por um ano, a Procuradoria Geral  de Justiça também terá esse período para que os estudantes sejam chamados. Os municípios paulistas onde serão realizados os estágios são: Vale do Ribeira, Sorocaba, Santos, Presidente Prudente, Franca, Capital, Bauru, Taubaté, São José do Rio Preto, Piracicaba, Grande São Paulo, Campinas, Araçatuba e outros.

Os estudantes precisarão de uma prova objetiva que é a ESMP que vai disponibilizar. Nela, existirão assuntos relacionados à lei orgânica do Ministério Público, teoria geral do processo, Português e outras. Importa que os candidatos conheçam a lei orgânica de São Paulo. No edital, o MPSP pode apresentar links ou então detalhes sobre os tópicos e não existe data ainda para essa parte da seleção.

Inscrição

Para estagiar no Ministério Público de São Paulo é preciso inscrever-se em http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Escola_Superior, com taxa fixa de R$ 75,00 e até 22 de setembro. Os estudantes de Direito que estão em programas sociais ou que são bolsistas poderão solicitar alguma isenção. Entretanto, a ESMP poderá indeferi-la.

A bolsa auxílio para eles será de R$ 750,00, mas o estágio é apenas para os cursos de Direito que o Ministério da Educação (MEC) aprova. A carga horária será um pouco menor que aquela comum nos estágios: em vez de 30 horas por semana, ela será de 20 horas. O Ministério Público de São Paulo, possivelmente, disponibilizará o vale transporte.

A ESMP terá um formulário referente aos estudantes com deficiência. Preenchendo-o, eles terão as suas condições especiais quando realizarem a prova. Com relação ao empossamento dos estagiários com deficiência, ele será de 10%. Todavia, o MPSP requisita que esses aprovados tenham o seu laudo médico, considerando que poderá ser feita até uma junta médica.