Nova Licença Paternidade é Aprovada – Como funciona? Direitos

Quando se pensa em trabalho associado ao nascimento dos filhos, o que logo vem à cabeça é a licença-maternidade. No entanto, os pais também têm direito a alguns dias em casa para ajudar as esposas a cuidar dos bebês. Relegada a segundo plano, a licença-paternidade tornou-se o centro das discussões por conta de uma mudança que aumenta os dias que os pais ficarão em casa.

 

Como ficará agora a licença-paternidade?

Antes dessa modificação, o pai tinha direito a ficar apenas cinco dias em casa devido ao nascimento dos filhos. Agora, esse período de tempo passa a ser de vinte dias. Essa é uma mudança importante, já que representa mais proximidade dos pais com os filhos e mais tempo para que os pais ajudem a mãe logo nos primeiros dias de vida da criança.

Nova Licença Paternidade é Aprovada

No entanto, não são todos os pais que poderão aproveitar esse aumento de tempo de licença e comemorar a mudança. De fato, apenas as companhias que fazem parte do Empresa Cidadã poderão oferecer esse benefício aos funcionários. Quando a empresa não se encaixa nesse perfil, seus colaboradores continuam com a quantidade anterior de dias.

 

Não apenas os pais biológicos são beneficiados

Aqueles que se tornarem pais adotivos também poderão ficar longe do trabalho por vinte dias. Entretanto, mais uma vez, não são todos os adotantes que podem desfrutar dessa vantagem, mas apenas aqueles que estiverem empregados em uma das Empresas Cidadãs.

 

A empresa não faz parte das que permitem a licença estendida. E agora?

Colocar a empresa no hall daquelas que permitem a extensão da licença-paternidade é bastante fácil. Para isso, basta que os responsáveis pela companhia efetuem o cadastramento na Receita Federal acessando o link http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/empresacidada/default.htm e passando os dados pedidos.

 

Quem conseguir a licença nova precisa tomar cuidado?

Mesmo configurando um avanço no reconhecimento da importância da presença do pai nos primeiros dias da relação com a criança, a licença-paternidade de 20 dias traz algumas restrições. Se o pai receber pagamento por qualquer tipo de atividade exercida, o direito é suspenso.







Sem Comentários.

Deixe um Comentário