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2 novos motivos que podem bloquear o seu benefício do Bolsa Família

O Bolsa Família, principal programa de cunho assistencial do Brasil, exige que seus beneficiários cumpram uma série de regras para garantir a continuidade dos pagamentos, tendo em vista que o auxílio é destinado para cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para conceder o dinheiro aos mais necessitados, o Governo Federal utiliza diversas ferramentas, como por exemplo o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que nada mais é do que um banco de dados onde é possível monitorar as famílias menos favorecidas. Este, inclusive, é o primeiro passo para ingressar no Bolsa Família.

Porém, como informado anteriormente, existem diversas normas que devem ser seguidas pelos beneficiários. Como é de se imaginar, o descumprimento dessas regras pode acarretar na suspensão do benefício. Para evitar dores de cabeça, veja alguns motivos que podem culminar no bloqueio do auxílio.

Cumprimento das condicionalidades

Para garantir a permanência no Bolsa Família, é preciso:

  • 1. Cumprir o calendário de vacinação;
  • 2. Acompanhar o estado nutricional (peso e altura) dos beneficiários menores de 7 anos;
  • 3. Estar em dia com o pré-natal, no caso das beneficiárias gestantes.
Período de coleta e registro no Sistema do Programa Bolsa Família na Saúde1ª vigência (janeiro a junho)2ª vigência (julho a dezembro)
Início da coleta2 de janeiro de 20248 de julho de 2024
Abertura do sistema para registro5 de fevereiro de 20245 de agosto de 2024
Final da coleta1º de julho de 202431 de dezembro de 2024
Fechamento do sistema para registro16 de agosto 202417 de janeiro de 2025

Já na área da educação, o beneficiário e seus dependentes devem:

  • 1. Ter frequência escolar mensal mínima de 60% para os beneficiários de 4 a 6 anos incompletos;
  • 2. Ter frequência escolar mensal mínima de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos e que não tenham concluído a educação básica.
Período de acompanhamentoAbertura do sistema para impressão dos formuláriosAbertura do sistema para registroEncerramento (fechamento do sistema)
Fevereiro e Março11 de março de 202428 de março de 202425 de abril de 2024
Abril e Maio14 de maio de 202431 de maio de 202426 de junho de 2024
Junho e Julho15 de julho de 202431 de julho de 202427 de agosto de 2024
Agosto e Setembro13 de setembro de 202430 de setembro de 202425 de outubro 2024
Outubro e Novembro12 de novembro de 202429 de novembro de 202424 de dezembro de 2024

Bruno Gama

Jornalista do Vagas Abertas.

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