A empresa é obrigada a fornecer plano de saúde?

Muitas pessoas acreditam que a entrada em um emprego com carteira assinada significa obrigatoriamente que se terá direito a um plano de saúde. É por causa disso, inclusive, que diversos trabalhadores decidem que não querem ser autônomos: a razão é não conseguir bancar um plano de saúde por conta própria.

Entretanto, pode ocorrer uma grande decepção, já que nem sempre o plano de saúde faz parte dos benefícios. Na realidade, existem, vários empregadores que oferecem outros benefícios, mas não esse.

Porém, será que isso está certo? Será que as empresas podem escolher não fornecer plano de saúde?

Benefício é obrigatório ou não?

O convênio médico não é algo obrigatório para as empresas oferecerem aos funcionários: por isso, não há nenhum problema se o empregador decidir que não vai dá-lo.

Sendo assim, as pessoas que procuram um emprego registrado somente por causa do plano de saúde têm que solicitar informações ao futuro empregador sobre o oferecimento desse benefício ou não.

Cabe dizer que quem determina que o plano de saúde não faz parte das obrigações das empresas é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quando é oferecido, como funciona?

Se o empregador decide oferecer o plano de saúde, é possível que seja do tipo coparticipação: isso significa que uma porcentagem do convênio médico será paga pelo próprio funcionário, com o devido desconto em sua folha de pagamento.

Porém, se esse desconto for grande demais, o colaborador pode dizer ao empregador que não tem interesse no convênio médico. Para tanto, ele terá de fazer uma declaração de próprio punho, deixando claro que é de sua vontade não ter esse benefício.

Depois de ter aceitado o plano de saúde, é possível abrir mão?

Com certeza: se o empregador tomou a decisão de oferecer plano de saúde e o funcionário aceitou, mas começou a ficar desconfortável com os descontos da folha de pagamento, ele pode depois alegar que não quer mais esse benefício.

Contudo, ele terá de fazer a declaração de próprio punho que já foi mencionada.