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Bolsa Família 2024: famílias com inscritos NEGATIVADOS perderão o benefício?

Recentemente, diversos rumores apontam que cidadãos negativados em entidades como SPC e Serasa terão mais um problema para enfrentar. Ao que tudo indica, os cidadãos com “nome sujo” podem ser excluídos do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do país. Como é de se imaginar, a possibilidade tem provocado incerteza entre os beneficiários.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pelo Bolsa Família, revelou detalhes sobre a diminuição de inscritos no programa que estão com CPF negativado. A seguir, confira o que foi dito e o que de fato pode acontecer aos segurados.

CPF negativado bloqueia o Bolsa Família?

Em julho deste ano, a Portaria N° 897 estabeleceu a obrigatoriedade de que todos os membros de uma família tenham seus registros de CPF regularizados. Somente dessa maneira seria possível ser agraciado pelo Bolsa Família.

A modificação foi implementada visando garantir a veracidade e atualidade dos dados cadastrais. Caso sejam constatadas inconsistências no documento, como informações equivocadas ou desatualizadas, o repasse do benefício pode ser temporariamente suspenso.

Se a situação não for resolvida dentro do prazo definido, o auxílio pode ser revogado. Os motivos para o bloqueio variam desde a desativação ou revogação do CPF pela Receita Federal até incongruências nas informações fornecidas.

No entanto, cabe frisar que a condição de ter um CPF irregular não está diretamente relacionada à situação de ter débitos pendentes. Em outras palavras, se um cidadão estiver em situação de inadimplência, isso pode resultar em desafios financeiros adicionais, como dificuldade em solicitar empréstimos, encargos financeiros elevados e restrições de crédito.

De toda forma, é fundamental ter em mente que o não pagamento de dívidas não influencia na elegibilidade para o Bolsa Família, bem como não influencia no recebimento de outros auxílios concedidos pelo Governo Federal.

Em síntese, a existência de dívidas em aberto não resulta na exclusão do Bolsa Família. A irregularidade no CPF é apenas um critério para admissão no programa, sem relação com a inadimplência. Vale lembrar que as mais de 21 milhões de famílias agraciadas pelo programa são de baixa renda e pouco poder aquisitivo.

Dicas para quem está endividado

Se você é um segurado do Bolsa Família e enfrenta problemas de inadimplência, livrar-se desses compromissos pode parecer uma tarefa árdua. Porém, existem estratégias eficazes que podem ser adotadas:

  • 1. Faça acordos: estabeleça comunicação com seus credores e busque por acordos mais flexíveis. Inúmeras entidades estão abertas a negociar quando o devedor apresenta sua situação financeira;
  • 2. Evite novos compromissos financeiros: quando o orçamento já está apertado, evite novos gastos sempre que for possível;
  • 3. Procure por outros programas sociais: além do Bolsa Família, verifique se existem outros subsídios sociais que possam fornecer assistência complementar em momentos de dificuldades;
  • 4. Aprenda sobre finanças: busque por fontes gratuitas na internet que ofereçam instrução sobre gestão financeira. O conhecimento nesta área pode ser extremamente valioso.

Bruno Gama

Jornalista do Vagas Abertas.

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