Programas sociais

Bolsa Família: é possível receber o benefício mesmo trabalhando de carteira assinada?

Uma dúvida muito recorrente na cabeça dos brasileiros é se é possível ser contemplado pelo Bolsa Família mesmo trabalhando de carteira assinada, tendo em vista que uma das principais regras do programa social está atrelada à renda do interessado em ingressar na iniciativa.

Antes de sanar essa questão, é de suma importância que você conheça a regra básica do Bolsa Família. Em síntese, para receber o benefício, a renda mensal bruta mensal deve ser de R$ 218 por pessoa. Ou seja, se cada membro do núcleo familiar tiver uma renda igual ou inferior ao valor mencionado, a família se encaixa no critério de elegibilidade do auxílio.

Como fazer o cálculo?

Para fazer o cálculo é bem simples, basta somar a renda (salário, aposentadoria ou qualquer outro tipo de fonte) de seus familiares e dividi-la pelo número de pessoas (inclusive contando com os filhos). Se o resultado foi igual ou inferior a R$ 218, você e seus dependentes têm direito ao Bolsa Família.

Agora que você já sabe qual é a principal regra do programa de cunho assistencial, vamos destrinchar os detalhes para que você saiba se é possível ou não trabalhar de carteira assinada e ainda receber o Bolsa Família.

Bolsa Família x carteira assinada

Indo direto ao ponto, quem trabalha de carteira assinada não perde o benefício, no entanto, para continuar recebendo, é preciso se encaixar em alguns requisitos. Com a implementação da “Regra de proteção”, se algum membro da família conseguir um emprego de carteira assinada e a renda por pessoa subir para além do critério de entrada do programa (R$ 218), mas até o limite de meio salário mínimo (R$ 660, por pessoa), o auxílio não será cortado imediatamente.

Para facilitar o entendimento, vamos a outro exemplo: se a renda média familiar, isto é, por pessoa, ficar entre R$ 218 e R$ 660, a família seguirá sendo agraciada, mas, dessa vez, com a metade do que receberia normalmente. Vale frisar que o repasse neste cenário dura por dois anos.

Outro ponto que vale destacar é que, se após o familiar iniciar o trabalho de carteira assinada e a renda por pessoa continuar em um valor de até R$ 218, a família continuará recebendo integralmente o valor do Bolsa Família, sem nenhum tipo de desconto.

Detalhes do programa social

Como bem sabemos, o Bolsa Família é um programa do Governo Federal que tem como principal objetivo ajudar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza a terem uma renda mínima para suprir suas necessidades básicas, como alimentação e saúde.

Em 2023, o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por família. Além disso, há o pagamento adicional para famílias que têm crianças de até 6 anos, acrescentando mais R$ 150 pro cada criança nessa faixa etária. Também é pago um valor complementar de R$ 50 para cada gestante e para cada criança ou adolescente com idades entre 7 e 18 anos incompletos.

Bruno Gama

Jornalista do Vagas Abertas.

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