Ao que tudo indica, o Governo Federal vem elaborando um grande plano de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica com o Tarifa Social. O programa visa reduzir significativamente as despesas relacionadas à energia elétrica de milhares de brasileiros.
Pensando nisso, nesta matéria, saiba como o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) pode ajudar a reduzir o valor da sua fatura de luz. Portanto, siga a leitura até o fim.
Programa Tarifa Social
A iniciativa de cunho social promete trazer oportunidades significativas de economia para as famílias de baixa renda do Brasil. A partir do próximo ano, a expectativa é que 600 mil cidadãos sejam agraciados pelos benefícios do Tarifa Social e, de quebra, obter grandes descontos em suas contas de energia elétrica.
Apesar do programa existir há pouco mais de 20 anos, poucas pessoas o conhecem. O Tarifa Social, administrado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), funciona de maneira acumulativa na categoria de tarifa residencial, seguindo critérios específicos de consumo mensal. Além disso, vale mencionar que a iniciativa é financiada pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Requisitos para se tornar um beneficiário
Para ter acesso aos abatimentos, os interessados devem atender aos seguintes critérios:
- 1. Ser cliente residencial de baixa renda;
- 2. Possuir cadastro ativo no CadÚnico;
- 3. Ter renda mensal familiar igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa;
- 4. Possuir um integrante do núcleo familiar com algum tipo de deficiência que necessite do uso contínuo de aparelhos elétricos.
Os requisitos mencionados acima são adotados pelo Governo Federal para que seja possível destinar o benefício para as famílias de baixa renda que mais precisam do auxílio, garantindo a democratização da energia elétrica.
Possíveis abatimentos no valor
Os descontos oferecidos pelo Tarifa Social variam de acordo com a faixa de consumo e a tarifa praticada na região. Eles são estabelecidos da seguinte forma:
| Consumo de quilowatt-hora (kWh) | Porcentagem do abatimento |
| Entre 0 e 30 kWh | 65% de desconto |
| Entre 31 e 100 kWh | 40% de desconto |
| Entre 101 e 220 kWh | 10% de desconto |
| Acima de 221 kWh | Não há desconto |
Consumo consciente é o caminho para uma fatura mais barata
Além dos descontos, uma das estratégias do programa é incentivar o consumo consciente de energia, o que pode beneficiar, principalmente, as famílias com um consumo menor. Portanto, o Tarifa Social, junto do CadÚnico, promete trazer um grande alívio para os cidadãos de baixa renda no país. Com a possibilidade de descontos substanciais na conta de energia elétrica, muitas famílias que lutam com despesas elevadas poderão ficar mais tranquilas.
