Programas sociais

Como será a indenização de R$ 15 mil do Auxílio Brasil e quem do Bolsa Família vai receber?

Receber uma bolada de R$ 15 mil certamente seria de grande ajuda para milhares de brasileiros, principalmente com o fim de ano cada vez mais próximo, uma vez que o período é marcado por festividades e gastos extras. Inclusive, essa pode ser uma realidade palpável para os cidadãos que foram contemplados pelo extinto Auxílio Brasil (atual Bolsa Família).

O montante em questão se refere à uma indenização, mais especificamente ligada ao antigo programa de transferência de renda. Vale mencionar que, caso os beneficiários elegíveis agora façam parte do Bolsa Família, o valor ainda sim será repassado. Dito isso, você confere com detalhes como vai funcionar os pagamentos e quais são os segurados que têm direito aos R$ 15 mil.

Por que estou sendo indenizado?

Antes de nos aprofundarmos, é importante ter em mente que será preciso atender certos “requisitos”, pois apenas uma fração dos beneficiários está apta a receber a quantia. O primeiro deles, como é de se imaginar, é ter sido um beneficiário do Auxílio Brasil.

Apesar da baixa repercussão, o caso é preocupante. Após uma investigação realizada pelo Instituto Sigilo, foi constatado que houve um grande vazamento de dados do Auxílio Brasil. A brecha fez com que milhares de segurados do antigo programa tivessem suas informações expostas de forma indevida. Por conta disso, em setembro deste ano, o Judiciário Federal determinou o pagamento de R$ 15 mil para cada beneficiário afetado pela exposição.

Como saber se eu tenho direito?

Outro ponto importante é que a Caixa Econômica Federal (CEF) figura como uma das entidades envolvidas no vazamento. Porém, a instituição estatal recorreu da decisão. Sendo assim, o entrave judicial segue sujeito a possíveis recursos legais, o que não garante o repasse do montante indenizatório. Ou seja, a consulta não é garantia de que você vai receber os R$ 15 mil.

Portanto, para assegurar a quantia, será preciso levar o processo adiante. Enquanto novos desdobramentos não acontecem, a seguir, confira o passo a passo de como realizar a consulta para saber se tem direito ao valor:

  • 2. Uma vez no portal, procure na página inicial a opção “Conferir se eu tenho direito!”;
  • 3. Na próxima tela, será preciso informar dados como nome completo, CPF, e-mail e número de telefone;
  • 4. Feito isso, leia atentamente e, se lhe convir, aceite todos os termos de uso e políticas de privacidade;
  • 5. Por fim, o site lhe confirmará se você é um dos beneficiários que pode ser indenizado.

Volta do Bolsa Família

Como mencionado anteriormente, o Auxílio Brasil foi substituído pelo Bolsa Família, uma vez que houve a troca de gestão, saindo Jair Messias Bolsonaro e entrando Luiz Inácio Lula da Silva. A reativação do programa aconteceu logo no início de 2023, no mês de março. Todavia, de modo geral, não há muitas diferenças entre os programas.

Bruno Gama

Jornalista do Vagas Abertas.

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