Concursos públicos vão acabar em 2019/2020?

Desde abril de 2019, uma discussão tem dominado os concurseiros do país: a possibilidade de eles não serem feitos entre 2019 e 2020. Muitas pessoas que têm como objetivo fazer uma carreira no setor público se desanimaram e há até quem tenha parado de estudar ou de procurar por novos editais.

As especulações a respeito de os concursos públicos acabarem em 2019/2020 começaram devido a falas do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia Paulo Guedes. Tendo como objetivo a recuperação financeira do país, a estratégia do novo governo, que começou em janeiro de 2019, é cortar gastos, o que significa não contratar mais nos órgãos públicos.

As justificativas do governo federal para impedir os concursos no próximo ano são a possibilidade de usar tecnologias para substituir alguns servidores e o que é chamado de inchaço da máquina pública. Essa expressão quer dizer que já existem muitos funcionários públicos que deveriam ser realocados e mais aproveitados.

Os concursos públicos vão acabar mesmo em 2020?

Todos os órgãos públicos brasileiros são divididos em Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário e eles são independentes entre si. Como o Presidente e o Ministro da Economia são parte do poder Executivo, eles só podem proibir concursos públicos nessa esfera.

Sendo assim, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, com todos os órgãos que são correspondentes a eles, podem continuar realizando concursos públicos, se for atestada a necessidade.

Órgãos do Poder Executivo – onde os concursos podem ser mesmoevitados

Como citado, as decisões do Ministro Paulo Guedes com relação à suspensão de concursos para 2020 só podem ser aplicadas aos órgãos do Poder Executivo, que são os seguintes:

 

  • Todos os ministérios;
  • Defensoria Pública;
  • Secretarias de Estado;
  • Secretarias Municipais;
  • Vice-Presidência e Presidência;
  • Advocacia Geral;
  • Governo do Estado;
  • Prefeituras

 

Com isso, os concursos para esses órgãos podem, realmente, parar até o ano de 2021. Salienta-se que não é completamente impossível que essas instituições façam concursos no ano de 2020: em casos de colapso iminente, podem-se realizar os certames.




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  1. Joaquim José machado ribeiro júnior

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