FGTS é liberado para empregados domésticos – Saiba se você tem direito!

Os trabalhadores informais tiveram nessa semana o anúncio que irão receber um voucher mensal de R$ 600 por pelo menos 3 meses, período que se espera que seja o suficiente para combater a pandemia do novo coronavírus.

O Governo então anunciou outra medida para atender mais uma parte da população que se encontra em vulnerabilidade: Uma nova rodada de saques do FGTS de até R$ 1.000.

Segundo a equipe do Ministério da Economia, é correto afirmar que todos os trabalhadores domésticos irão ter acesso ao seguro-desemprego e isso irá impactar na redução e jornada de trabalho além de salários. O seguro-desemprego é garantido para os brasileiros recebem o valor até que possam encontrar outro emprego com tempo e sendo ajudado pelo Governo.

Condições para o saque adicional FGTS

Segundo o pedido do Ministro da Economia Paulo Guedes, nenhum dos trabalhadores formais será esquecido. Os diaristas também poderão pleitear o auxílio emergencial como trabalhadores informais, desde que preencham todos os requisitos.

Existe ainda a possibilidade de que empregadores suspendam o contrato dos colaboradores provisoriamente, com salário e jornada de trabalho reduzida a até 70% por 3 meses. Caso o contrato seja suspenso, o governo terá de pagar de forma integral o valor do seguro-desemprego, atualmente firmado entre R$ 1.045,00 e R$ 1.813,03.

Fica como expectativa de que o Governo Federal injete R$51,2 bilhões ao pagamento do seguro-desemprego integral ou parcial, ainda mais aos trabalhadores que foram afetados pela crise e ficaram sem suas vagas de trabalho que exerciam.

O desejo dos técnicos é que a conclusão do seguro-desemprego seja realizada de forma automática e o mais rápido possível. O empregador irá anunciar a suspensão de contrato ou redução da jornada laboral, para que dessa forma o pagamento seja liberado.

É preciso estar atento a outros fatores antes de realizar o saque do FGTS. Algumas novidades ainda podem ser preparadas e cerca de 60 milhões de pessoas serão beneficiadas com essa medida. Também há programação de uma nova rodada para o saque do FGTS, que será previamente informada pela equipe do Ministério da Economia.




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