Programas sociais

Lista de benefícios do Cadastro Único para 2024

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) trata-se de uma plataforma que auxilia o Governo Federal a integrar e selecionar famílias em situação de vulnerabilidade social para receber benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, por exemplo.

Servindo como uma porta de entrada para diversos auxílios sociais, o registro no CadÚnico é fundamental para análise e oferecimento de seguros que ajudam na inclusão social das famílias de baixa renda. Portanto, a seguir, confira como se inscrever no banco de dados, quem tem direito aos benefícios e quais são os programas oferecidos.

Principais programas que utilizam o CadÚnico

Diversos programas sociais utilizam os dados do CadÚnico como base. Abaixo, confira os principais benefícios que o interessado pode obter por meio da plataforma:

  • 1. Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil);
  • 2. Auxílio Gás;
  • 3. Programa Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • 4. Isenção de taxas em concursos públicos;
  • 5. ID Jovem;
  • 6. Carteira do Idoso;
  • 7. Programa Casa Verde e Amarela;
  • 8. Telefone Popular;
  • Programa Bolsa Verde.

Cabe destacar que cada benefício possui suas próprias normas e critérios específicos, apesar do registro com dados atualizados no CadÚnico ser o principal requisito em comum entre eles.

Quem pode se inscrever no CadÚnico?

Tem direito a entrar no CadÚnico cidadãos que nunca se cadastraram e se encaixam nos seguintes critérios:

  • 1. Ser o responsável familiar da casa (preferencialmente, mulher);
  • 2. Possuir renda mensal máxima por pessoa de meio salário mínimo (R$ 660);
  • 3. Possuir renda superior, mas interessado em algum benefício que utiliza o CadÚnico.

Entretanto, devemos salientar que os cadastros são analisados e os benefícios são concedidos somente a pessoas que se enquadram nos requisitos.

Como ingressar?

O cadastro possui duas etapas: o pré-cadastro e o cadastro presencial. Em ambos os casos, o procedimento deve ser feito pelo responsável familiar. Confira como fazer cada um deles a seguir:

  • 1. Pré-cadastro

Caso você se encaixe nos requisitos mencionados há pouco, é possível realizar um pré-cadastro totalmente online utilizando o aplicativo ou site do CadÚnico. Para isso, basta selecionar a opção “Pré-cadastro” e inserir os dados solicitados, para que seu registro familiar seja agilizado.

Após a conclusão do pré-cadastro, o responsável familiar tem até 240 dias (8 meses) para realizar o cadastro presencial. De acordo com dados do CadÚnico, caso o interessado não consiga realizar o pré-cadastro, basta se dirigir até um CRAS para fazer o registro familiar. Todavia, o pré-cadastro é uma etapa opcional, porém ajuda a agilizar o cadastro para obter uma reposta mais rápida sobre os benefícios.

  • 2. Registro no CRAS

Mesmo que o pré-cadastro possa ser feito de maneira online, o cadastro principal é realizado somente de forma presencial, em uma unidade do CRAS. Na entrevista junto ao órgão, não é preciso que toda a família compareça.

Caso o responsável familiar seja maior de 16 anos e, preferencialmente, mulher, poderá fazer o cadastro da família. Caso o núcleo familiar não possua um responsável familiar elegível, será preciso fazer o cadastramento por meio de um representante legal. Vale frisar que o representante legal não pode ser da mesma família, morar na mesma casa ou dividir renda com as pessoas interessadas em fazer parte do CadÚnico.

Documentos necessários

  • 1. Responsável familiar: CPF ou Título de Eleitor;
  • 2. Representante legal: CPF e termo de guarda, tutela e curatela de quem será cadastrado;
  • 3. Outras pessoas da família (pelo menos um dos seguintes documentos): CPF, Título de Eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade (RG) ou carteira de trabalho.

Bruno Gama

Jornalista do Vagas Abertas.

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