A comprovação de vínculo profissional é uma necessidade para muitas pessoas e em muitas ocasiões. A forma mais comum de fazer é mostrando a carteira de trabalho, mas o que acontece quando não se tem emprego registrado?
O que fazer quando o indivíduo é autônomo? Nesses casos, a solução é usar uma declaração de trabalho e você verá aqui como prepara-las, inclusive com modelos prontos.
O que é a declaração de trabalho?
Esse é um documento fácil de se fazer no qual fica garantido que determinada pessoa tem uma atividade profissional. Ele pode ser redigido pelo autônomo ou pelo empregador e é reconhecido por bancos na hora de abertura de contas, por exemplo, além de quando se pede uma bolsa de estudos ou a inscrição em um programa de transferência de renda.
Muitas pessoas tentam garantir mais credibilidade ao documento fazendo o seu registro em cartório, mas isso não é obrigatório: apenas a assinatura do trabalhador ou do empregador já serve para que a declaração de trabalho tenha validade.
Ocasiões nas quais a declaração de trabalho é útil
Além de ser usada primordialmente para garantir que a pessoa tem alguma renda, essa declaração pode servir ainda para quem precisa pedir vaga em creche. Esses estabelecimentos costumam dar prioridade aos responsáveis que trabalham e que, devido a isso, precisam deixar as crianças em um espaço seguro.
Outra situação na qual a declaração de trabalho é muito importante é na compra a prazo. Na hora de abrir um crediário, as lojas sempre pedem comprovante de renda e o autônomo pode fazer uma declaração, assiná-la e apresentar como um compromisso de que ele tem renda para arcar com aquela compra.
Se a pessoa precisa faltar a aulas na faculdade ou a algum evento porque estava trabalhando no momento, pode usar a declaração de trabalho para abonar a falta.
Por que a declaração de trabalho é aceita?
Ainda que o documento seja redigido à mão, o fato de ele ter a assinatura do indivíduo dá a ela peso de comprovante. Aquele papel significa que o indivíduo está garantindo que todos os dados ali são verdadeiros, o que proporciona a mesma credibilidade que um holerite, por exemplo.
Como fazer
Quando é um empregador representando o empreendimento contratante, é comum usar a primeira pessoa do plural; quando se trata de declaração escrita pelo autônomo, ele deve utilizar a primeira pessoa do singular.
É obrigatório que o RG do trabalhador seja mencionado, assim como o seu nome completo, qual é a função que ele exerce e desde quando ele é contratado daquele lugar. Se for preciso comprovar que se estava trabalhando em determinado horário, deve-se incluir a jornada do dia em questão também.
A respeito da empresa, é necessário colocar o seu CNPJ, a sua razão social e onde ela está situada. A pessoa que assinar a declaração de trabalho tem de especificar abaixo qual é a sua função (se é o gerente, o responsável pelo RH, etc.). Veja a seguir alguns modelos prontos desse tipo de declaração.
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