Programas sociais

Novo benefício exclusivo para estudantes é anunciado pelo Governo Lula: veja como ter direito

O Governo Federal revelou o seu mais novo benefício social destinado para os jovens estudantes do país. Atualmente, o projeto se encontra em fase final de desenvolvimento, mas, já é possível ter uma ideia de seu funcionamento. Em suma, trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo criar uma conta poupança e realizar repasses mensais para alunos matriculados no Ensino Médio.

Historicamente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva é conhecido como assistencialista e, em sua terceira vez como presidente da República, vai administrar o projeto por meio do Ministério da Educação (MEC), visando garantir uma maior qualidade de vida para a população, bem como combater a defasagem escolar e inibir potenciais efeitos negativos da política educacional brasileira.

Lugar do jovem é na escola

O projeto em questão foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Segundo o chefe da pasta, o novo benefício é uma aposta do governo brasileiro para aperfeiçoar a educação no país. De acordo com os dados do Censo Escolar de Educação Básica 2022, mais de 1 milhão de crianças e adolescentes não fazem parte da rede de ensino.

Por conta disso, o incentivo financeiro visa fazer com que os jovens sigam estudando (ou voltem a estudar). A seguir, confira o número de crianças e adolescentes que abandonaram ou não concluíram o ensino básico:

  • 4 anos de idade: 399.290;
  • 5 e 6 anos de idade: 151.985;
  • De 14 a 16 anos de idade: 250.497;
  • 17 anos de idade: 241.641.

Outro ponto importante é que, como informado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan RJ), a evasão escolar no Ensino Médio gera uma série de prejuízos ao governo, inclusive financeiros. Com base em experiências nacionais e internacionais, o relatório feito pela entidade destaca que um aluno fora da sala de aula resulta na perda de cerca de R$ 395 mil. Nos dias de hoje, apenas 60,3% dos jovens de até 24 anos completam o ciclo escolar básico.

Como vai funcionar o programa?

De modo geral, a iniciativa funciona como uma espécie de “bolsa permanência”, com o benefício sendo pago aos estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou no Bolsa Família após a conclusão do Ensino Médio.

Independentemente da inscrição, o aluno precisa comprovar a frequência escolar e aprovação para receber o auxílio. Dessa forma, o Governo Federal terá um maior controle e, consequentemente, incentivará a permanência dos estudantes. Após a formatura, a poupança será liberada para que o jovem possa dar início a sua fase adulta.

Por fim, ainda de acordo com a pesquisa do Firjan RJ, com 90% dos alunos concluindo o Ensino Médio, as autoridades brasileiras deixariam de gastar R$ 135 bilhões anuais. Logo, segundo o MEC, a expectativa é que a iniciativa seja implementada o mais rápido possível, em algum momento do ano que vem.

Bruno Gama

Jornalista do Vagas Abertas.

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