O Bolsa Família faz parte das medidas de atendimento social que o governo federal criou em 2003, quando Lula ainda estava em seu primeiro mandato.
Ao longo das décadas, várias modificações foram realizadas: no governo Bolsonaro, por exemplo, esse programa passou a ser o Auxilio Brasil, retornando ao nome antigo em 2023, no terceiro mandato de Lula.
No entanto, é claro que foram prometidas algumas alterações na forma como o Bolsa Familia funciona e espera-se que elas comecem a vigorar na segunda metade do ano.
A seguir, tudo o que será modificado no programa de transferência de renda.
Será preciso garantir vacina aos menores
A vacinação é uma das obrigatoriedades para todos que têm a guarda de algum menor de idade. No entanto, devido ate mesmo a alguns movimentos que contestam as vacinas, o governo federal achou por bem reforçar essa obrigatoriedade para quem desejar receber o Bolsa Família.
Sendo assim, apenas as famílias que mostrarem que os seus membros estão vacinados, inclusive contra a COVID, poderão seguir recebendo o benefício. Caso contrário, ele poderá ser suspenso.
Será preciso que os responsáveis tenham a carteira de vacinação dos menores com todas as vacinas preenchidas e que os adultos tenham se imunizado contra a COVID para que os valores sejam depositados.
Gestantes serão obrigadas a comparecer ao pré-natal
Outra regra que acabou deixando de ser acompanhada no Bolsa Família é o cuidado pré-natal. Entretanto, a partir da metade de 2023, as grávidas que são assistidas por esse programa de transferência de renda terão de participar de todas as consultas.
Sendo assim, o SUS fica responsável por fazer a notificação de não-comparecimento quando uma gestante falta às consultas sem que elas sejam marcadas novamente e quando não há comparecimento aos exames.
Valores adicionais
Apesar de todos os aprovados no Bolsa Familia receberem, inicialmente, R$ 600, haverá dois tipos de acréscimos: os de R$ 50, que são voltados a qualquer jovem que tenha de 7 a até os 18 anos, e os de R$ 150, para aqueles que tiverem até 6 anos.
Assim, se uma família recebe R$ 600, mas tem um adolescente de 15 anos e duas crianças com menos de 6 anos, o benefício será de R$ 950.
Sem dúvida, isso é uma ajuda extra às famílias que precisam da transferência de renda para arcar com as necessidades.
Acompanhamento escolar
Mesmo que o foco do Bolsa Família seja a transferência de renda, a verdade é que o programa social tem como meta aumentar a qualidade de vida como um todo. Sendo assim, é certo que promover a escolaridade é fundamental e, devido a isso, uma das normas para se receber o Bolsa Família.
Será preciso que os menores de idade tanto tenham uma matrícula na escola quanto estejam regularmente comparecendo às aulas.
Caso haja faltas seguidas sem que os responsáveis deem uma justificativa, a unidade escolar tem de informar a órgãos como CRAS e Conselho Tutelar, podendo-se bloquear esse benefício até haver esclarecimento.
