Quais são os direitos de um trabalhador terceirizado?

A política de terceirizar serviços é usada pelas empresas que desejam mais facilidade na contratação de funcionários, além do benefício de os direitos trabalhistas não serem pagos por ela e sim por quem proporciona os terceirizados.

Um dos setores que mais contam com profissionais desse tipo é o de zeladoria, mas podem-se encontrar esses trabalhadores em linhas de produção e muito mais. Mesmo que algumas pessoas não saibam, os terceirizados têm direitos trabalhistas, inclusive o pagamento de fundo de garantia.

Quem arca com os direitos trabalhistas dos terceirizados?

A terceirização é como um empréstimo de funcionário: a terceirizadora tem um quadro de pessoal com vários profissionais e, quando uma empresa contratante precisa, ela encaminha esse indivíduo. O terceirizado pode ficar anos desempenhando função em uma empresa e, ainda assim, quem arcará com os seus direitos trabalhistas será a terceirizadora.

Essa separação de responsabilidades faz com que algumas pessoas tenham preconceito com esse tipo de contratação. No entanto, acaba por não haver diferença para o trabalhador: de qualquer maneira, ele terá os seus direitos garantidos.

Direitos dos terceirizados

Os trabalhadores dessa categoria têm salário mensal que não pode ser mais baixo que o piso da categoria. Além disso, eles são respaldados pelo sindicato e, no caso de a empresa ou de a terceirizadora não respeitar os seus direitos, é possível buscar o seu amparo legal.

É essencial deixar claro que o terceirizado tem a sua carteira de trabalho assinada, ou seja, ele não é um trabalhador informal. Pela preocuoação que os brasileiros têm com a sua previdência social, é muito importante saliente esse ponto porque há quem acredite que se prejudica nesse quesito por ser terceirizado.

Outros direitos importantes que são pagos: contribuição com o INSS, férias, vale transporte, décimo terceiro e descanso semanal remunerado. Por outro lado, não é sempre que os terceirizados têm plano de saúde ou vale alimentação. O seguro desemprego é mais uma coisa assegurada a esse tipo de funcionário, bem como a licença maternidade e os eventuais reajustes de salário.




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