Programas sociais

Valor do BPC que foi confirmado para 2024

Ao que tudo indica, o salário mínimo pago para trabalhadores, aposentados, pensionistas e cidadãos segurados por auxílio-doença ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode subir 7% no ano que vem, chegando a R$ 1.412. Neste ano, o piso salarial foi de R$ 1.320.

A expectativa para 2024 foi feita por analistas que levaram em conta os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro, e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Vale destacar que o INPC acumulado até novembro foi de 3,85%, enquanto o PIB chegou a 3%. Se estes forem os números, o valor, por sua vez, ficará abaixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização do salário mínimo, acima da inflação.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o governo encabeçado por Lula previa um salário mínimo de R$ 1.413, pois utilizava uma estimativa de inflação de 3,9%, mas isso não acabou acontecendo.

Mensalmente, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula o preço da cesta básica de alimentos em 17 capitais do país. A partir daí, calcula-se qual queria o salário mínimo ideal para cobrir despesas como:

  • 1. Alimentação;
  • 2. Moradia;
  • 3. Saúde;
  • 4. Educação;
  • 5. Vestuário;
  • 6. Higiene;
  • 7. Transporte;
  • 8. Lazer;
  • 9. Previdência.

Ao reunir tudo isso na fórmula, a entidade chegou a conclusão que o piso salarial em novembro de 2023 deveria ser de R$ 6.294,71, ou seja, 4,4 vezes a mais do que o valor projetado para o ano que vem.

O que dizem os especialistas?

Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o salário mínimo projetado para 2024 deveria ser de R$ 1.411,95, mas foi arredondado para R$ 1.412. Esse número de 7% ante o ano anterior deve provocar um efeito fiscal sobre as despesas indexadas a ele, o que totalizará até R$ 35 bilhões ao ano.

Salto salienta que, só após a divulgação do INPC referente a novembro que será possível fazer os cálculos do benefício que leva em conta o PIB de 2022, o INPC de 12 meses até novembro e o valor do salário mínimo em vigência (R$ 1.320). “Com isso, já está precificado o peso em nossos cenários com o novo valor“, pontua.

Como isso pode afetar o BPC?

Ao menos por enquanto, nada pode prejudicar os cidadãos contemplados pelo BPC, tendo em vista que o novo salário mínimo ainda não entrou em vigência — e isso só deve acontecer em março do ano que vem. A recomendação é sempre manter seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizados, o que por si só evita qualquer tipo de problema.

Bruno Gama

Jornalista do Vagas Abertas.

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