Veja novas regras para quem trabalha nos feriados

Por: Vagas Abertas - Empregos, Notícias, Sine, Estágio e Aprendiz

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o governo planeja publicar uma portaria revisada sobre o trabalho em feriados. A declaração veio depois de um encontro entre ele e alguns representantes dos empregadores e os trabalhadores no dia 14, em Brasília.

O objetivo é substituir a portaria existente e estabelecer uma "mesa permanente, tripartite, para discutir e enfrentar toda e qualquer equação eventual que surja daqui para a frente", segundo o ministro.

O governo já havia emitido uma portaria relativa ao trabalho em feriados, que entraria em vigor em 1º de março. Conforme o documento atual, um funcionário só é permitido trabalhar no feriado se esta condição for especificamente expressa em uma convenção coletiva. No entanto, a nova portaria esperada para ser publicada em fevereiro pretende alterar essa diretriz. A principal mudança será a inclusão de uma lista de exceções de profissões que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem a necessidade de estar nesta convenção coletiva.

Ainda há um debate em andamento sobre se o trabalho em feriados pode levar a mais oportunidades de emprego. "Gira a economia, mas gerar emprego não gera, na nossa opinião. O trabalhador que trabalha no feriado é o mesmo que trabalha na semana. Ele só está fazendo um revezamento. Ele vai trabalhar no feriado, e a única coisa que ele vai receber é a dobra ou duas folgas, o que o sindicato negociar por estar trabalhando no feriado", afirmou Roberto.